Câmara de Senhor do Bonfim realiza 12° sessão ordinária

CONFIRA AS MATÉRIAS QUE ESTARÃO EM PAUTA NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

EXPEDIENTE

Ofício nº 082/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em
regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024;
Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024, que “Autoriza o Poder
Executivo a apoiar as escolinhas de futebol e dá outras
providências”;
Ofício nº 083/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em
regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024;
Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024, que “Trata de
remuneração a ser paga aos servidores efetivos nomeados nos
cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e
Coordenador Pedagógico, no âmbito do Município de Senhor do
Bonfim, Bahia, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 022/2024, que “Autoriza o Chefe
do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos
Conselheiros Tutelares e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 023/2024, que “Cria-se
gratificação por produtividade a ser concedida aos servidores
efetivos titulares dos cargos de Engenheiros e Arquitetos, no
âmbito do Município de Senhor do Bonfim, Bahia, e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 024/2024, que “Estabelece
remuneração dos servidores efetivos titulares do cargo de
Operadores de Máquina por equiparação aos servidores efetivos
titulares do cargo de Tratorista, ambos pertencentes ao quadro
de servidores efetivos do Município de Senhor do Bonfim e dá
outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 1.359/2015,
1.371/2016, 1.419/2017, 1.683/2023, 1.744/2024 criando,
extinguindo alguns cargos e dando outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera a Lei Municipal nº 1.454/2018, que institui
o regime de conceção de diárias no âmbito do Poder Legislativo
e dá outras providências”;
Requerimento nº 007/2024, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo nos.
019, 021, 022, 023 e 024/2024 e os Projetos de Lei do Legislativo
nº 008 e 009/2024.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 007/2024, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo nos.
019, 021, 022, 023 e 024/2024 e os Projetos de Lei do Legislativo
nº 008 e 009/2024;
Projeto de Lei do Executivo nº 019/2024, que “Autoriza o Chefe
do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos
servidores municipais efetivos titulares do cargo de professor e
dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024, que “Trata de
remuneração a ser paga aos servidores efetivos nomeados nos
cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e
Coordenador Pedagógico, no âmbito do Município de Senhor do
Bonfim, Bahia, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 022/2024, que “Autoriza o Chefe
do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos
Conselheiros Tutelares e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 023/2024, que “Cria-se
gratificação por produtividade a ser concedida aos servidores
efetivos titulares dos cargos de Engenheiros e Arquitetos, no
âmbito do Município de Senhor do Bonfim, Bahia, e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 024/2024, que “Estabelece
remuneração dos servidores efetivos titulares do cargo de
Operadores de Máquina por equiparação aos servidores efetivos
titulares do cargo de Tratorista, ambos pertencentes ao quadro
de servidores efetivos do Município de Senhor do Bonfim e dá
outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 1.359/2015,
1.371/2016, 1.419/2017, 1.683/2023, 1.744/2024 criando,
extinguindo alguns cargos e dando outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera a Lei Municipal nº 1.454/2018, que institui
o regime de conceção de diárias no âmbito do Poder Legislativo
e dá outras providências”.